SSGC ADVOGADOS

SSGC Advogados presta serviços jurídicos especializados a particulares, empresas e investidores internacionais, com foco em soluções práticas e acompanhamento próximo em cada caso.

Áreas de atuação

Imobiliário e Construção

- Assistência jurídica a investidores particulares, empresas ou fundos de investimento em transações imobiliárias no setor residencial e não residencial (asset deal ou share deal).

- Compra e venda de sociedades imobiliárias e sociedades de direito estrangeiro

- Realização de due diligence legais a imóveis e sociedades imobiliárias

- Negociação e redação de contratos conexos com a atividade imobiliária, nomeadamente contratos de empreitada e contratos de project management

- Assessoria a processos de licenciamento camarários

- Joint ventures para o desenvolvimento de projetos imobiliários

Áreas de atuação

Direito dos Estrangeiros

- Assessoria completa ao processo Golden Visa

- Acompanhamento de investidores estrangeiros

áreas de atuação

Contencioso

Acompanhamento dos clientes numa fase de pré-litígio e representação em ações com diferentes objetos:

- Responsabilidade civil contratual e extracontratual

- Validade, interpretação, execução e incumprimento de contratos civis e comerciais

- Arrendamento, despejo, comodato e restituição da posse

- Propriedade horizontal e condomínios

- Cobrança e recuperação de dívidas (injunções e execuções)

- Contraordenações

- Insolvência e PER (Processo Especial de Revitalização)

- Representação de clientes em Assembleias de Condóminos

áreas de atuação

Família e Sucessões

Família:

- Aconselhamento em fase de pré-divórcio e/ou pré-separação de facto

- Preparação de diferentes acordos para divórcio: regulação das responsabilidades parentais, atribuição da casa de morada de família, regulação relativa aos animais de companhia, relação de bens, contratos promessa de partilha e/ou separação de bens

- Acompanhamento de ações de divórcio

- Acompanhamento de ações de regulação de responsabilidades parentais, respetivos incumprimentos, alterações e/ou outras vicissitudes

- Acompanhamento de ações de atribuição da casa de morada de família

- Acompanhamento de processos de inventário para partilha de bens após divórcio

- Acompanhamento de processos judiciais para partilha de bens após separação

- Cobrança de créditos em dívida por incumprimento do pagamento da pensão de alimentos

- Processos de separação de pessoas e bens

- Acompanhamento de inquéritos tutelares educativos

- Acompanhamento de processos de promoção e proteção de menores

- Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores

Sucessões:

- Aconselhamento em fase pré-sucessória ou pré-litígio

- Doações entre casados e/ou para herdeiros

- Testamentos

- Acompanhamento de processos de inventário para partilha de bens após óbito

- Acompanhamento de processos para divisão de bens em compropriedade

- Processos de impugnação de doações em vida

- Processos para redução de doações em vida

áreas de atuação

Contratos

- Negociação de contratos

- Interpretação de contratos

- Cessação de contratos

- Contratos de arrendamento

- Contratos de prestação de serviços

- Regulamentos de condomínio

áreas de atuação

SOCIETÁRIO E COMERCIAL

- Constituição e estruturação de sociedades

- Alterações aos estatutos

- Alterações societárias

- Representação em assembleias gerais

- Aumentos e reduções de capital

- Trabalho regular de assessoria jurídica da vida societária em geral

- Preparação e negociação de diferentes tipos de contratos, nomeadamente:

-- Contratos de cessão de quotas

-- Compra e venda de ações

-- Acordos parassociais

- Elaboração de acordos de joint-ventures

- Transformações

- Cisões

- Due diligence legal à atividade das empresas e elaboração de relatórios

áreas de atuação

Laboral

- Aconselhamento durante a relação laboral, quer na ótica do empregador, quer na ótica do trabalhador

- Elaboração de contratos de trabalho

- Ações laborais com diferentes objetos, tais como:

-- Cobrança de créditos laborais

-- Impugnação de despedimentos com ou sem justa causa

-- Impugnação de processos disciplinares

- Acompanhamento e aconselhamento durante processos disciplinares

áreas de atuação

Registos e Notariado

- Acompanhamento na obtenção de documentos para escritura

- Documentos Particulares Autenticados, equivalentes à escritura

- Registos civis, prediais e comerciais, como por exemplo transcrições de divórcios, atualização de áreas, etc.

- Generalidade de atos notariais

- Titulação de atos sujeitos a registo

- Reconhecimentos de assinaturas e certificações de cópias

- Certificados de tradução